Protocolo de cooperação que celebram entre si o governo do estado de são paulo, a prefeitura do município de são paulo, e as entidades abaixo relacionadas para a adoção de ações destinadas ao incentivo ao uso de madeira de origem legal na construção civil no estado de são paulo e município de são paulo.


As partes a seguir nomeadas:

 

AELO – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE LOTEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

ANPM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRODUTORES DE PISOS DE MADEIRA

 

APEMEC – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

APEOP – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS

 

ASBEA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA

 

CBCS – CONSELHO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

 

FSC BRASIL – CONSELHO BRASILEIRO DE MANEJO FLORESTAL

 

GVces – CENTRO DE ESTUDOS EM SUSTENTABILIDADE DA FGV-EAESP e RAA – REDE AMIGOS DA AMAZONIA

 

ICLEI Secretariado da America Latina e Caribe

 

INMETRO – INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

 

INSTITUTO DE ENGENHARIA

 

INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL

 

IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas

 

MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO

 

PFCA – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FLORESTAIS CERTIFICADOS DA AMAZÔNIA

 

SBS – SOCIEDADE BRASILEIRA DE SILVICULTURA

 

SVMA – SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE

 

SMA – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

 

SECOVI – SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO


SINDIMASP
– SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

SINDIMOV – SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO DE SÃO PAULO

 

SINDUSCON-SP – SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

WWF-BRASIL

 

Considerando que:

  1. As atividades de construção civil têm relevante importância no Estado de São Paulo, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento econômico e para a geração de empregos, renda, divisas e tributos, distribuídos por toda sua cadeia produtiva;
  2. Ações para a mitigação de impactos negativos e a minimização da utilização de recursos naturais, tanto na fase de projeto quanto na construção, devem ser de interesse comum entre os agentes públicos e privados;
  3. O manejo florestal, a comercialização e consumo de produtos florestais responsáveis devem desempenhar um papel importante na eliminação da exploração ilegal da madeira, motivando o uso racional e sustentável das florestas;
  4. Que o Estado e a Cidade de São Paulo são os maiores consumidores de madeiras tropicais do país, sendo que a construção civil representa grande parte deste consumo;
  5. Que grande parte da madeira oriunda de florestas tropicais é de origem ilegal ou predatória;
  6.  Que o estabelecimento de acordos voluntários é uma importante ferramenta para promover o diálogo e o entendimento entre os setores econômicos, governo e sociedade civil de forma a assegurar o consumo responsável de madeira de origem legal.
  7. Que a compra e o uso de madeira ilegal contribui significativamente para a emissão de gases de efeito estufa.

Resolvem celebrar o presente Protocolo de Cooperação para desenvolvimento do PROGRAMA MADEIRA É LEGAL, doravante denominado Protocolo, regido pelas cláusulas a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DIRETRIZES GERAIS:

Na execução do objeto do presente Protocolo, as PARTES observarão as seguintes diretrizes gerais:

  1. As condutas do setor da construção civil devem ser direcionadas ao interesse público, com ênfase na conservação das florestas;
  2. As condutas dos produtores de madeira devem ser direcionadas ao manejo florestal responsável e a produção e comercialização de madeira de origem legal;
  3. As condutas das organizações não governamentais e instituições de ensino devem ser direcionadas ao desenvolvimento do setor da construção civil, aos produtores de madeira e da conscientização da sociedade de forma a fomentar a eliminação do uso de madeira ilegal e predatória, substituindo-a por madeira de origem legal e sustentável e, quando possível, certificada;
  4. As condutas das organizações governamentais devem ser direcionadas ao incentivo do uso de produtos de madeira legal e combate ao uso de madeira de origem ilegal no âmbito de seu território;
  5. A utilização de recursos naturais deve prever a sua conservação assim como prolongamento da vida útil das florestas.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

O presente Protocolo tem por objeto promover a cooperação técnica e institucional entre as PARTES, visando criar condições que viabilizem, de forma objetiva e transparente, a adoção de um conjunto de ações para a consolidação do PROGRAMA MADEIRA É LEGAL, que tem por objetivo incentivar e promover o uso de madeira legal e de madeira certificada;

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS COMPROMISSOS DO SETOR PRODUTIVO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Ao aderir a este Protocolo, as ENTIDADES DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL se comprometem a orientar os empreendedores seus associados a cumprir a legislação ambiental vigente no Estado e no Município de São Paulo e a introduzir, sempre que viável técnica e economicamente, as diretivas descritas nesta Cláusula.

Premissa: Na concepção de empreendimentos, na elaboração dos projetos e execução das obras, considerar os seguintes aspectos:

  1. Utilização de madeiras provenientes de florestas plantadas ou nativas com certificação voluntária de manejo sustentável. No caso de madeiras nativas, ter no mínimo comprovação da procedência legal de origem, por meio da autorização emitida pelo órgão competente da União ou dos Estados-Membros, atualmente reconhecida como DOF (Documento de Origem Florestal) ou Guia Florestal;
  2. Utilização de produtos florestais de empresas participantes do Cadastro Estadual das Madeireiras Paulistas – CADMADEIRA, regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 53.047, de 02 de Junho de 2008;
  • Utilização de espécies de madeiras alternativas tais como as constantes na publicação Madeira: Uso Sustentável na Construção Civil – Instituto de Pesquisas Tecnológicas/ Secretaria do Verde e Meio Ambiente/ SindusCon-SP, 2009 – Publicação IPT n2980 (pegar dado atual) , evitando o consumo de determinadas espécies reduzindo o risco de extinção destas e colaborando com o equilíbrio e manutenção da biodiversidade florestal;
  1. Evitar consumo de espécies ameaçadas de extinção relacionadas na Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção (CITES), disponível no cites.org;
  2. Adotar postura pró-ativa junto a funcionários, clientes e fornecedores informando e conscientizando para o uso sustentável da madeira e promovendo a divulgação deste Protocolo;

 

CLÁUSULA QUARTA – DOS COMPROMISSOS DO SETOR PRODUTIVO DE MADEIRA

Ao aderir a este Protocolo, as ENTIDADES DO SETOR PRODUTIVO DE MADEIRA se comprometem a orientar os empreendedores seus associados a cumprir a legislação ambiental vigente e a introduzir, sempre que viável técnica e economicamente as diretivas descritas nesta Cláusula.

Premissa: No manejo florestal e comercialização de produtos de madeira, deverão ser considerados os seguintes aspectos:

  1. Combater a informalidade nas relações com funcionários e fornecedores;
  2. Empregar técnicas de exploração de impacto reduzido, buscando, sempre que possível, a certificação florestal voluntária de suas áreas de manejo;
  • Comercializar produtos de madeira informando, na nota fiscal ou documento oficial que acompanha o produto madeireiro primário ou secundário, fruto do desdobramento da madeira em tora, a fonte ou fontes legais da matéria prima utilizada;
  1. Auxiliar o setor da construção civil com informações sobre volumes e espécies de madeira legal e certificada disponíveis para aquisição e os canais de comercialização;
  2. Incentivar o setor da construção civil no emprego de espécies alternativas, fornecendo subsídios técnicos para seu correto uso;
  3. Comprometimento com a oferta de madeira certificada ao mercado interno;
  • Adotar postura pró-ativa junto a funcionários, clientes e fornecedores, informando e conscientizando para o uso sustentável da madeira e promovendo a divulgação deste Protocolo;

 

CLÁUSULA QUINTA – DO COMPROMISSO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Ao aderir a este Protocolo, os GOVERNOS se comprometem a apoiar as seguintes ações:

  1. Promover acordos setoriais com as PARTES, visando à elaboração de legislações relacionadas à produção e consumo de madeira;
  2. Promover o desenvolvimento de sistemas de informações sobre consumo de madeira no âmbito de seu território;
  3. Implantar premissas de consumo sustentável de madeira nos projetos e licitações de obras públicas abrangendo novas construções e reformas de edificações e de obras de infra-estrutura;
  1. Capacitar técnicos dos órgãos públicos quanto às premissas de uso sustentável da madeira;
  2. Criar instrumentos de incentivo ao uso de madeira certificada;
  3. Fomentar a integração dos órgãos governamentais envolvidos para apoio e execução das ações no âmbito deste Protocolo;
  4. Agir rapidamente, de forma isolada ou em conjunto com os órgãos competentes, para coibir eventuais irregularidades denunciadas que coloquem em risco a segurança dos sistemas de controle de produtos florestais;

 

CLÁUSULA SEXTA – DOS COMPROMISSOS COMPARTILHADOS.

Ao aderir a este Protocolo, as PARTES se comprometem a apoiar as seguintes ações:

  1. Capacitar os profissionais dos setores envolvidos e dos órgãos públicos;
  2. Realizar seminários, palestras, cursos e treinamentos no âmbito dos setores envolvidos e à sociedade;
  3. Viabilizar o levantamento de dados e disponibilização das informações referentes à produção e ao consumo da madeira;
  4. Incentivar o desenvolvimento de produtos de madeira mais adequados à cadeia produtiva da construção civil;
  5. Incentivar o desenvolvimento de produtos de preservação e acabamentos para madeira mais amigáveis ao meio ambiente;
  6. Promover pesquisas de espécies alternativas às tradicionais;
  7. Incentivar o comércio responsável de produtos de madeira;
  8. Divulgar junto a sua rede de contatos e à sociedade as ações decorrentes deste Protocolo;
  9. Promover a integração das ações das PARTES;

 

CLÁUSULA SETIMA – DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES

Fica criado o Grupo Gestor, constituído por representantes das PARTES, que terão a responsabilidade de:

  1. Propor, aprovar, gerir e operacionalizar as ações deste Protocolo;
  2. Avaliar e propor eventuais alterações deste Protocolo;
  3. Participar da formulação e análise de possíveis convênios de interesse para o desenvolvimento do presente Protocolo;
  4. Avaliar, de forma global, o cumprimento deste Protocolo;
  5. Divulgar as ações decorrentes deste Protocolo;
  6. Aprovar a adesão de outras instituições a este Protocolo, podendo estas ser convidadas a participar do Grupo Gestor considerando sua atuação e abrangência;
  7. Formar e coordenar grupos de trabalho para desenvolvimento das ações. Poderão fazer parte deste Grupo de Trabalho representantes das PARTES e convidados;

 

O Grupo Gestor é formado por:

O ESTADO DE SÃO PAULO

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O SINDUSCON-SP – SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO;

A APEOP – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS;

A ASBEA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA;

WWF-BRASIL

O GVces – CENTRO DE ESTUDOS EM SUSTENTABILIDADE DA FGV-EAESP

INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL

CBCS – CONSELHO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

PFCA – GRUPO DE PRODUTORES FLORESTAIS CERTIFICADOS DA AMAZÔNIA

O SECOVI – SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO

A APEMEC – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

O SINDIMASP – SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Os integrantes do Grupo Gestor serão designados pelo representante legal das PARTES acima  relacionadas no prazo de 30 dias após assinatura deste PROTOCOLO.

A coordenação do Grupo Gestor ficará a cargo do

O ESTADO DE SÃO PAULO

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O SINDUSCON-SP – SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES

PFCA – GRUPO DE PRODUTORES FLORESTAIS CERTIFICADOS DA AMAZÔNIA

WWF-BRASIL

 

CLÁUSULA OITAVA – DA DELIBERAÇÃO

As deliberações do Grupo Gestor citadas na Cláusula Sétima serão tomadas em regime de consenso.

 

CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS

O presente PROTOCOLO não envolve transferência de recursos financeiros ou recursos humanos entre as PARTES, cada qual arcando com eventuais despesas necessárias à execução de sua parte.

As dotações ou destinações de verbas ou recursos específicos, por demanda ou projetos que venham a ser objeto de negociação, serão devidamente processadas na forma da Lei e da celebração de instrumentos específicos.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA

Este PROTOCOLO vigorará por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.

 

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão solucionados por entendimento entre as PARTES, por meio de suas respectivas áreas competentes.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– DA CESSÃO

As PARTES não poderão ceder, transferir ou subrogar os direitos e ações deste instrumento sem prévio e expresso consentimento das demais.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA TOLERÂNCIA

A não exigência, por qualquer das PARTES, do cumprimento de qualquer Cláusula ou condição estabelecida neste Protocolo será considerada mera tolerância, não implicando sua revogação nem constituindo novação, mantendo-se o direito de ser exigido a qualquer momento o seu cumprimento.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES

O presente PROTOCOLO poderá ser alterado a qualquer tempo, mediante instrumento escrito firmado entre as PARTES.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA UTILIZAÇÃO DO NOME E LOGOMARCA

O nome e a logomarca das PARTES somente poderão ser utilizados no âmbito das ações deste Protocolo e mediante autorização das PARTES, sob pena da PARTE infratora, responder pelas perdas e danos decorrentes do seu uso indevido.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA DESISTÊNCIA

Na hipótese de desistência de alguma das PARTES signatárias do presente instrumento, a mesma deverá comunicar expressamente as demais, com antecedência mínima de30 (trinta) dias.

Parágrafo Único – A desistência de que trata o caput não implicará na rescisão do presente instrumento em relação às demais PARTES.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO ACOMPANHAMENTO

Todas as ações e projetos que vierem a ser implantados ou implementados no desenvolvimento do objeto do presente instrumento poderão ser acompanhados pelos representantes das PARTES.

O acompanhamento levado a efeito pelas PARTES não suprime ou substitui a responsabilidade destas na execução das obrigações que ficarem a seu cargo para a realização do objeto deste instrumento, cabendo-lhes diligenciar para que os trabalhos sejam realizados com eficiência e em conformidade com os padrões técnicos recomendados e aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DISPOSIÇÕES FINAIS

Caberá às PARTES demandar seus melhores esforços para a realização do objeto deste PROTOCOLO.

As ações que derivarem deste PROTOCOLO serão implementadas por meio da formalização de instrumentos específicos, que estabelecerão as obrigações das PARTES, por meio de metas, prazos de duração e demais elementos necessários ao estabelecimento de parcerias técnicas, com observância às suas habilidades e competência de cada uma das PARTES.

 

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO

As PARTES elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, por uma das Varas da Fazenda Pública, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas do presente instrumento.

E, por estarem de pleno acordo, as PARTES assinam o presente instrumento em 13 (treze) vias de um só teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas e identificadas.

 

São Paulo, 17 de março  de 2009.